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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:45
Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização
Reclamante participava das brincadeiras e, da mesma forma em que faziam com ele, também colocava apelidos nos colegas
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:22
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
A exceção à regra é o caso de alienação de unidades produtivas isoladas ou filiais, como estabelece o artigo 60 da mesma lei.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 16:59
Advogada que apresentou a mesma nota fiscal em processos diversos é condenada por litigância de má-fé
Causídica ajuizou diversas ações em nome de diferentes clientes, apresentando a mesma nota.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:51
JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador
Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:53
Não misture interesses particulares e negócios da empresa
A divisão de bens particulares e ativos empresariais entre herdeiros de uma mesma família exige
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:56
Empregada obrigada a prestar serviço a três empresas na mesma jornada recebe danos morais por sofrer humilhações
Além da sobrejornada e da sobrecarga de trabalho, a reclamante foi vítima de humilhações e constrangimentos no ambiente de trabalho por parte do superior hierárquico, o que caracteriza assédio moral.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:51
Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior
contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 20:45
Sócio de empresa pode figurar em ação de improbidade
O sócio de uma empresa que responde processo de improbidade administrativa na Comarca de Poxoréu
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST equipara empregados de mesma região metropolitana
assegurou a uma trabalhadora de Porto Alegre a mesma remuneração de uma colega de Canoas (RS), município
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:21
Empresa não precisa indenizar por uso de software sem licença
Unidos (EUA) atestando que "a lei de direitos autorais americana confere a obras oriundas do Brasil a mesma proteção que dá a obras de autores americanos".
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:39
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
produzido na mesma cidade da sede da companhia, referindo-se apenas à região do município
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:59
Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador
De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:20
Não se admite impetração simultânea de dois recursos especiais pela mesma parte, contra a mesma decisão
O ministro concluiu que o acórdão de apelação apreciou de maneira suficiente todos os temas, lembrando que o julgador não é obrigado a responder a todos os questionamentos, desde que demonstre razões suficientes para embasar a decisão
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:20
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:31
Vigilante que sofreu represália após ajuizar ação contra empresa será indenizado
As provas do processo revelaram que o trabalhador foi colocado na reserva técnica na mesma época em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:50
Conflito de competência. Cumulação indevida de pedidos.
Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:30
Governo do RS proíbe a venda de mais três marcas de leite
São elas: Goolac, Hollmann e Só Milk, fabricadas pela VRS Indústria de Laticínios, mesma empresa do leite Latvida, que também está proibido